Tipo: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Autor: VEREADOR OSVALDO MATURANO 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 9/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO FISCO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1289/2024 Protocolo N°: 1291 ID: 281069 Data: 26/02/2024 13:53:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 4/2024
INDICA O SENHOR JOERLEI MOREIRA BAPTISTA PARA SER HOMENAGEADO NA SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA DA COLONIZAÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE, COM A CONCESSÃO E A ENTREGA DA MEDALHA "ANTÔNIO GIL VELOSO" - HONRA AO MÉRITO NA ÁREA POLÍTICA.
Processo N°: 1140/2024 Protocolo N°: 1141 ID: 280918 Data: 19/02/2024 18:08:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 2798/2016
INSTITUI O DIPLOMA DE DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA “DOMINGOS JOSÉ MARTINS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2798/2016 Protocolo N°: 2798 ID: 2423 Data: 28/11/2016 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR OSVALDO MATURANO
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