Situação: Vigente Ano: 2008 
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Decreto Legislativo n° 1.692/2008
CONCEDE COMENDA "JOAQUIM GONÇALVES LEDO".
Data: 20/08/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1692/2008
Decreto Legislativo n° 1.691/2008
CONCEDE COMENDA "JOAQUIM GONÇALVES LEDO".
Data: 20/08/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1691/2008
Decreto Legislativo n° 1.690/2008
CONCEDE COMENDA "JOAQUIM GONÇALVES LEDO".
Data: 20/08/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1690/2008
Decreto Legislativo n° 1.689/2008
CONCEDE COMENDA "JOAQUIM GONÇALVES LEDO".
Data: 20/08/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1689/2008
Decreto Legislativo n° 1.688/2008
INSTITUI A "COMENDA JOAQUIM GONÇALVES LEDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/08/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1688/2008
Decreto Legislativo n° 1.687/2008
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 22/07/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1687/2008
Decreto Legislativo n° 1.686/2008
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 22/07/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1686/2008
Decreto Legislativo n° 1.685/2008
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DEPUTADO SATURNINO RANGEL MAURO ." E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/07/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1685/2008
Decreto Legislativo n° 1.684/2008
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES DAS CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA PARA LEGISLATURA 2009/2012.
Data: 09/05/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1684/2008
Decreto Legislativo n° 1.683/2008
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO "PROFESSOR ERILDO MARTINS FILHO."
Data: 09/05/2008 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1683/2008
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