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Decreto Legislativo n° 1.714/2011
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR AS POSSÍVEIS CAUSAS DE DOENÇAS PULMONARES RESPONSÁVEIS PELO ALTO NÚMERO DE ÓBITOS REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1714/2011
Decreto Legislativo n° 1.713/2011
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1713/2011
Decreto Legislativo n° 1.712/2011
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1712/2011
Decreto Legislativo n° 1.711/2011
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 13/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1711/2011
Resolução n° 682/2011
Altera dispositivos da Resolução n° 651/08, alterada pelas Resoluções nºs. 657/09, 663/09, 670/10 e 672/10, e dá outras providências.
Data: 04/11/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 682/2011
Resolução n° 681/2011
Revoga a Resolução nº 680/11.
Data: 04/11/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 681/2011
Resolução n° 680/2011
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vila Velha para o quadriênio 2013-2016 e dá outras providências.
Data: 31/10/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 680/2011
Resolução n° 679/2011
Altera as redações do caput e do inciso V, acrescenta inciso X ao art. 52 do parágrafo 5º, dá nova redação ao art. 65 e acrescenta art. 65-A à Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).
Data: 04/05/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 679/2011
Resolução n° 678/2011
Constitui Comissão Especial em defesa do não pagamento da “Taxa de Marinha”.
Data: 28/04/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 678/2011
Resolução n° 677/2011
Constitui Comissão Especial em defesa do não fracionamento da empresa Chocolates Garoto.
Data: 13/04/2011 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 677/2011
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