Situação: Vigente Ano: 2012 
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Decreto Legislativo n° 1.721/2012
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 16/05/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1721/2012
Decreto Legislativo n° 1.720/2012
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 16/05/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1720/2012
Decreto Legislativo n° 1.719/2012
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 16/05/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1719/2012
Resolução n° 687/2012
Altera o § único do art. 88 e revoga o art. 94 da Resolução nº 651/08, alterada pelas Resoluções nºs. 657/09, 663/09, 670/10, 672/10 e 682/11 e 684/12.
Data: 28/12/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 687/2012
Resolução n° 686/2012
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Vila Velha para o quadriênio 2013-2016 e dá outras providências.
Data: 28/12/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 686/2012
Resolução n° 685/2012
Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao art. 19 da Resolução nº 459/95. (Regimento Interno da Câmara).
Data: 07/12/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 685/2012
Resolução n° 684/2012
Altera dispositivos da Resolução n° 651/08, alterada pelas Resoluções nºs. 657/09, 663/09, 670/10, 672/10 e 682/11, e dá outras providências.
Data: 25/10/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 684/2012
Resolução n° 683/2012
Autoriza a Câmara Municipal de Vila Velha a firmar contrato com empresa de prestação de serviços de telefonia celular e dá outras providências.
Data: 22/06/2012 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 683/2012
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