Situação: Vigente Ano: 2017 
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Decreto Legislativo n° 1.752/2017
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 19 DE JANEIRO A 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
Data: 28/12/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1752/2017
Decreto Legislativo n° 1.751/2017
SUSTA O DECRETO Nº 197/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PARA A PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A., PAR IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE REDUÇÃO SECUNDÁRIA - ERS, SITUADO NO BAIRRO PRAIA DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO.
Data: 28/12/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1751/2017
Decreto Legislativo n° 1.750/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILAVELHENSE AO SR. ANTONIO CARLOS TUGINSKI.
Data: 14/12/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1750/2017
Decreto Legislativo n° 1.749/2017
INSTITUI O " CERTIFICADO VILA VERDE" POR RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/11/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1749/2017
Decreto Legislativo n° 1.748/2017
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, A "FRENTE PARLAMENTAR EM PROTEÇÃO ÀS VIDAS DOS USUÁRIOS DA BR-101/ES".
Data: 14/09/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1748/2017
Decreto Legislativo n° 1.747/2017
INSTITUI A "FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Data: 18/08/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1747/2017
Decreto Legislativo n° 1.746/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA VILA-VELHENSE AO SR. JOÃO DORIA JR, PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO-SP.
Data: 10/08/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1746/2017
Decreto Legislativo n° 1.745/2017
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 09/05/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1745/2017
Decreto Legislativo n° 1.744/2017
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 09/05/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1744/2017
Decreto Legislativo n° 1.743/2017
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 09/05/2017 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1743/2017
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