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Decreto Legislativo n° 1.757/2018
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR OCUPAÇÕES DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL POR EMPRESAS E/OU PARTICULARES SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Data: 27/06/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1757/2018
Decreto Legislativo n° 1.756/2018
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA VILAVELHENSE A DIVERSAS PERSONALIDADES.
Data: 17/04/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1756/2018
Decreto Legislativo n° 1.755/2018
CONFERE MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO.
Data: 17/04/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1755/2018
Decreto Legislativo n° 1.754/2018
CONCEDE COMENDA "VASCO FERNANDES COUTINHO".
Data: 17/04/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1754/2018
Decreto Legislativo n° 1.753/2018
INSTITUI O DIPLOMA DE DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA "DOMINGOS JOSÉ MARTINS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 09/03/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 1753/2018
Resolução n° 742/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT ART. 350 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 06/09/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 742/2018
Resolução n° 741/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 137 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA).
Data: 09/08/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 741/2018
Resolução n° 740/2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 306 DA RESOLUÇÃO Nº 459/95 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/03/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 740/2018
Resolução n° 739/2018
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 724/2017.
Data: 16/02/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 739/2018
Resolução n° 738/2018
INSTITUI O "GRUPO ESPECÍFICO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO POLITICO-PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA", CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE COMPÕEM A SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 08/02/2018 Situação: Vigente
Autor(es) da Norma:
NORMA ORIGINAL 738/2018
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