| Recebimento: 08/10/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
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Tempo gasto: 45 dias, 20 horas, 52 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/10/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 07/10/2024 15:43:45 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2024 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ANADELSO PEREIRA |
| Envio: 07/10/2024 15:12:37 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2024 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/10/2024 14:03:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente da sessão do dia 02/10/2024. Ao gabinete do autor para anexar os documentos necessários exigidos pela Lei nº 3139/95.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Incluir Proposição em Ata |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 30/09/2024 14:47:21 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 29 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2024 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ANADELSO PEREIRA |
| Envio: 30/09/2024 14:09:56 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: PROJETO DE LEI Declara de utilidade pública a GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA , com sede neste Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, Estado do Espírito Santo, no uso legal de suas atribuições, D E C R E T A: Art. 1º É declarado de utilidade pública a GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 44.331.016/0001-52, com sede à Rua Rozental de Oliveira, 60, Primeiro de Maio, Vila Velha-ES. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Vila Velha/ES, 27 de setembro de 2024. ANADELSO PEREIRA Vereador CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUSTIFICATIVA Eminentes Pares, Submeto à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei que visa à declaração de utilidade pública da GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA, que tem como finalidade promover o esporte, tendo uma atuação relevante para a sua comunidade no que tange, também, a projetos sociais. Deve-se destacar que a GREMIO RECREATIVO MOVIMENTO CULTURA (G.R.M.C.) RACA RUBRO NEGRA / 37 REGIAO - ESPIRITO SANTO - COMANDO CAPIXABA foi fundada em 15 de maio de 1992 e cumpre todos os requisitos estabelecidos na Lei 3139/1995, de acordo com a documentação que segue anexa. Portanto, tratando-se de uma proposição de relevância inequívoca, vimos pedir aos nossos pares a aprovação da mesma. Atenciosamente, ANADELSO PEREIRA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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