| Recebimento: 10/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
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Tempo gasto: 2 dias, 20 horas, 41 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/06/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/06/2026 15:19:12 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA |
| Envio: 25/05/2026 12:03:08 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/05/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/05/2026 17:51:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Assistência Social para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 31/03/2026 17:10:09 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 5 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 18/03/2026 12:23:25 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 35 dias, 3 horas, 40 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/11/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/02/2026 17:16:11 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 76 dias, 2 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: LIdo no expediente. À COmissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 26/11/2025 09:09:07 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 17 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/11/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 25/11/2025 14:05:02 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o processo foi encaminhado equivocadamente à Secretaria Legislativa, envio ao setor competente, para que proceda à devida inserção no Expediente, adotando-se as medidas necessárias ao regular prosseguimento da tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PRIMO |
| Envio: 19/11/2025 18:27:58 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Dispõe sobre a criação de formas de inclusão de Atletas com Deficiência em provas de corridas de rua e outras modalidades esportivas no Município de Vila Velha e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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