| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 34 dias, 6 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 04/08/2025 16:02:30 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 hora, 32 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/07/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
| Envio: 01/08/2025 10:45:35 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 16 dias, 17 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças para assinatura dos demais membros da comissão e posterior tramitação da matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/06/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/07/2025 15:27:24 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 37 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA |
| Envio: 02/06/2025 18:06:36 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa da Cidadania em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:GABINETE DO VEREADOR DR HÉRCULES |
| Envio: 28/05/2025 13:22:29 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se a Comissão de Assistência Social para as devidas providências!
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DA CIDADANIA |
| Envio: 19/05/2025 14:37:25 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 26 dias, 23 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 123/2025
Autoria: Rafael Primo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
DEVA FERREIRA, no uso de suas atribuições legais designa para relatoria do presente Projeto de Lei o Vereador Dr. Hercules.
Vila Velha, 19 de maio de 2025.
Deva Ferreira
Vereador
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 16/04/2025 15:28:06 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 37 minutos
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. à Comissão de Assistência Social para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/04/2025 17:01:40 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/01/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 09/04/2025 11:18:33 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 83 dias, 13 minutos
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Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo com parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, parecer já possui maioria dos votos devendo o feito prosseguir conforme demanda o Regimento Interno da casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/01/2025 11:30:07 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 20 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer. Em, 13/01/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/01/2025 |
Fase: Incluir Proposição em Ata |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 09/01/2025 13:49:53 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/01/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR RAFAEL PRIMO |
| Envio: 08/01/2025 16:28:48 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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