Data de apresentação 19/03/2025 11:23:30
 N° Processo 1139/2025
 N° Protocolo 1216/2025
 ID 286490
 Ementa

PROJETO DE LEI - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PODENDO, SE NECESSÁRIO, CELEBRAR CONVÊNIOS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO, E ADOTAR AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação