| Recebimento: 15/07/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 57 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/07/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 11/07/2025 15:02:14 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS, TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, INDÚSTRIA, COMERCIO E AGRICULTURA |
| Envio: 09/07/2025 14:42:45 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 21 dias, 2 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a regularidade da matéria e a inexistência de óbices legais ou regimentais, aprovamos o parecer e determinamos o prosseguimento da tramitação legislativa do projeto, com inclusão na pauta para deliberação plenária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/06/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 17/06/2025 11:33:31 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve que quisesse discuti-lo. À Comissão de Administração para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/06/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/06/2025 16:51:59 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 2ª discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 04/06/2025 10:05:43 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 21 dias, 17 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 13/05/2025 16:09:34 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 32 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer. Em, 12/05/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 12/05/2025 17:39:18 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 2 horas, 1 minuto
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/05/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ALEX RECEPUTE |
| Envio: 12/05/2025 14:30:22 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Justificativa
A organização das feiras livres é essencial para garantir a segurança, acessibilidade e comodidade dos frequentadores e dos feirantes, bem como para facilitar o planejamento de deslocamentos pela população.
A instalação de placas indicativas padronizadas e informativas contribui para a transparência na gestão pública, oferecendo aos cidadãos informações claras sobre dias, locais e horários de funcionamento das feiras.
Diante disso, justifica-se o presente Projeto de Lei, que visa aprimorar a sinalização e a organização das feiras livres de Vila Velha, alinhando-se às melhores práticas legislativas e fortalecendo o compromisso com o bem-estar da população.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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