| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENTOS E TOMADA DE CONTAS |
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Tempo gasto: 6 dias, 12 horas, 37 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 01/09/2025 14:35:40 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: À Comissão de Finanças para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E BEM ESTAR ANIMAL |
| Envio: 29/08/2025 15:28:46 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 hora, 28 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/08/2025 16:45:50 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Meio Ambiente para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/08/2025 17:10:50 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 18/08/2025 15:16:01 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 3 dias, 6 horas, 43 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/08/2025 15:56:13 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 06/08/2025 09:29:13 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 20 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ALEX RECEPUTE |
| Envio: 05/08/2025 10:18:41 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: JUSTIFICATIVA
O descarte irregular de lixo e entulhos é um dos principais desafios enfrentados pelo município de Vila Velha, contribuindo para a degradação do meio ambiente, entupimento de bueiros, proliferação de vetores de doenças e poluição visual das vias públicas.
A conscientização desde cedo é uma das ferramentas mais eficazes para mudar esse cenário. Inserir palestras educativas nas escolas é uma forma de formar cidadãos mais conscientes e responsáveis, capazes de transformar suas comunidades por meio do conhecimento e da ação.
Além disso, a iniciativa fortalece o cumprimento da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei Federal nº 9.795/1999) e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal nº 12.305/2010), promovendo uma educação voltada à sustentabilidade.
Diante disso, solicito o apoio dos nobres vereadores para a aprovação deste projeto de lei, que representa um investimento direto na qualidade de vida e no futuro sustentável de Vila Velha.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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