| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
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Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 44 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 21/10/2025 10:38:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 16 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 13/10/2025 13:21:48 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 08/10/2025 09:32:28 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 18 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ALEX RECEPUTE |
| Envio: 06/10/2025 17:06:24 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade incluir, no calendário oficial de eventos do Município de Vila Velha, a Feira da Mulher Empreendedora, a ser realizada anualmente no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
A iniciativa busca reconhecer e fortalecer o papel da mulher no cenário econômico e social, estimulando a geração de emprego, renda e inovação. Além disso, promove a valorização da igualdade de gênero e da inclusão, articulando o poder público, a Câmara Municipal e a sociedade civil em torno de um objetivo comum.
A realização da feira no mês de março reforça a importância do Dia Internacional da Mulher como marco de luta, visibilidade e conquistas, garantindo que o município de Vila Velha seja palco de valorização e incentivo às empreendedoras locais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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