| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA, DE CULTURA, DE DESPORTO E LAZER E DE TURISMO |
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Tempo gasto: 18 horas, 17 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 03/02/2026 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/02/2026 17:14:57 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Colocado em discussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Educação/Cultura/Turismo para oferecer parecer. Em, 02/02/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 17/12/2025 11:43:03 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 41 minutos
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Complemento da Ação: Inclua-se em pauta para 1ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 16/12/2025 14:58:33 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Tempo gasto: 39 dias, 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/11/2025 17:59:13 |
Ação: Para Instrução do Setor
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 05/11/2025 09:31:23 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 20 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ALEX RECEPUTE |
| Envio: 04/11/2025 11:39:06 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: JUSTIFICATIVA
O presente projeto visa fortalecer o setor turístico de Vila Velha, incentivando a qualificação de empresas e profissionais que atuam na área, promovendo um ambiente mais competitivo, responsável e alinhado com os princípios de sustentabilidade, acessibilidade e valorização cultural. O selo também contribuirá para a promoção de Vila Velha como destino turístico de excelência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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