PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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EMENDA 19/2026

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Data de apresentação 15/06/2026 17:14:47

N° Processo 2291/2026

N° Protocolo 2535/2026

ID 293085

Ementa

Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 015/2026 - CHEFE DO PODER EXECUTIVO - Atualiza a redação da Lei sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e sobre o Fundo Municipal para a Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências, em seu art. 30 do projeto.

Autoria

VEREADOR JOEL RANGEL;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo

Processo principal REQUERIMENTO GERAL 47/2026

Histórico da Tramitação _{3 Dia(s), 13 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Distribuir Processo	Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA

Tempo gasto: 2 dias, 17 horas, 55 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2026	Fase: Incluir Proposição em Ata	Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS
Envio: 16/06/2026 12:51:38	Ação: Proposição Incluída em Ata

Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE 15/06/26
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/06/2026	Fase: Proposição Protocolada	Setor:GABINETE DO VEREADOR JOEL RANGEL
Envio: 15/06/2026 17:14:48	Ação: Para inclusão de Ata

Complemento da Ação: Segue Emenda com requerimento de urgência para tramitação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital