Data de apresentação 16/03/2022 00:00:00
 N° Processo 1840/2022
 N° Protocolo 0/2022
 ID 18460
 Ementa

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências.

 Situação

Tramitando

 Origem

Legislativo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação