| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Processo |
Setor:ARQUIVO GERAL |
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Tempo gasto: 92 dias, 23 horas, 23 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/07/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 12/09/2025 12:52:30 |
Ação: Para Arquivamento
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Tempo gasto: 52 dias, 4 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: O Autógrafo de Lei nº 5.028/2025 transformou-se na Lei nº 7.193/2025, datada de 16 de maio de 2025, publicada no DIO/VV do dia 27 de maio de 2025, com veto parcial.
Ato contínuo, finalizado o trâmite do veto parcial aposto ao Autógrafo de Lei nº 5.028/2025 com aprovação em sessão plenária, conforme já informado ao Prefeito por meio do ofício nº 193/2025, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 29/04/2025 16:33:23 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 2 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Estando a presente matéria em "regime de urgência", e já constando a mesma com o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina por sua constitucionalidade e legalidade, foram então convocadas as Comissões de Política Urbana e de Finanças para oferecerem pareceres verbais em plenário, opinaram ambas por sua aprovação. Colocados em discussão os referidos pareceres, não houve que quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com vinte e um votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 16/04/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSAO DE POLITICA URBANA E RURAL, E HABITACAO |
| Envio: 22/04/2025 16:01:46 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo com parecer da CPURH em anexo, aguardando assinatura dos vereadores competentes a fim de possibilitar o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/03/2025 11:28:58 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Colocado em disccussão o parecer da Comissão de Justiça, não houve quem quisesse discuti-lo. À Comissão de Política Urbana para oferecer parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 14/03/2025 16:33:16 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 22 dias, 8 horas, 50 minutos
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Complemento da Ação: Ao Coordenador Legislativo com parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando assinatura dos vereadores competentes a fim de possibilitar o prosseguimento do feito.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/02/2025 13:05:33 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer à matéria e ao substitutivo anexo apresentado pelo autor.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 19/02/2025 12:43:29 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/02/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 19/02/2025 11:12:35 |
Ação: Para Instrução do Setor - Protocolo externo
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Tempo gasto: 13 minutos
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Complemento da Ação: Para inserir em ata, após leitura no expediente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/01/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR RENZO MENDES |
| Envio: 28/01/2025 23:02:07 |
Ação: Para inclusão de Ata
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Complemento da Ação: Segue para devidas providencias
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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