| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE SECRETARIA LEGISLATIVA |
|
|
Tempo gasto: 4 dias, 22 horas, 58 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 14/10/2025 17:20:50 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 1 hora, 22 minutos
|
Complemento da Ação: Estando a presente matéria em "regime de urgência", e já constando a mesma com o parecer da Comissão de Justiça e Redação, que opina por sua constitucionalidade e legalidade, foram então convocadas as Comissões de Saúde e de Finanças para oferecerem pareceres verbais em plenário, tendo ambas opinado por sua aprovação. Colocados em discussão os referidos pareceres, não houve que quisesse discuti-los. Colocada em discussão a matéria, e não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação, tendo sido aprovada com quinze votos favoráveis. À Secretaria Legislativa para elaborar o Autógrafo de Lei e envio ao Poder Executivo. Em, 01/10/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:COMISSÃO DE JUSTICA E REDACAO |
| Envio: 29/09/2025 15:35:44 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 42 minutos
|
Complemento da Ação: Ao Diretor Legislativo, com encaminhamento do parecer da Comissão de Justiça e Redação em anexo, aguardando as assinaturas dos vereadores membros. Ressalto que, observado o prazo regimental e atingida a maioria necessária, deverá ser dado regular prosseguimento à tramitação do Projeto de Lei. Na hipótese de ausência de alguma assinatura, não havendo prejuízo à maioria regimental exigida, o Projeto seguirá seu trâmite legislativo regular.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2025 |
Fase: Distribuir Processo |
Setor:DIRETORIA LEGISLATIVA |
| Envio: 29/09/2025 14:49:35 |
Ação: Para Instrução do Setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Lido no expediente. À Comissão de Justiça para oferecer parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Instruir Proposição |
Setor:DEPARTAMENTO DE REDACAO, ATAS E REVISAO DE DOCUMENTOS |
| Envio: 29/09/2025 14:17:15 |
Ação: Proposição Incluída em Ata
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 5 minutos
|
Complemento da Ação: INSERIDO NO EXPEDIENTE DO DIA 24/09/25
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/09/2025 |
Fase: Proposição Protocolada |
Setor:GABINETE DO VEREADOR ALEX RECEPUTE |
| Envio: 24/09/2025 10:41:32 |
Ação: Para inclusão de Ata
|
|
Complemento da Ação: Juntada do projeto de lei Outubro Dourado e a Lei sobre a Saúde Mental dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|