Data de apresentação 10/04/2026 10:35:47
 N° Processo 1492/2026
 N° Protocolo 1546/2026
 ID 292108
 Ementa

Venho, por meio deste, requerer a emissão de declaração de efetivo funcionamento, atestando que a instituição União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE), mantenedora da Escola Marista Champagnat de Terra Vermelha, encontra-se em atividade há mais de um ano, prestando serviços de caráter desinteressado e gratuito à coletividade. A referida instituição possui sede na Rua Serra, nº 47, Lote Brunela II, bairro Terra Vermelha, no município de Vila Velha/ES, desenvolvendo relevantes ações educacionais e sociais em benefício da comunidade local. (segue em anexo o modelo de declaração e documentação da Instituição) Certos de podermos contar com a atenção de Vossa Senhoria, antecipamos nossos agradecimentos e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. Atenciosamente,

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação