PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:14 Realizada em: 27/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 2497 /2023 Nº Processo: 2497/2023 Data: 01/03/2023 17:40:51 Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 5.723, de 29 de março de 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 9833 /2021 Nº Processo: 9833/2021 Data: 03/12/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "SEMANA MUNICIPAL DA SAUDE OCULAR" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 1840 /2022 Nº Processo: 1840/2022 Data: 16/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha o “Dia municipal de conscientização, prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos das pessoas portadoras de HIV e com diagnóstico de AIDS”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de dezembro, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 1974 /2022 Nº Processo: 1974/2022 Data: 21/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE HOTEIS, MOTEIS, PENSOES E ESTABELECIMENTOS CONGENERES E FIXAREM PLACA COM ADVERTENCIA SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSAVEIS, OU SEM AUTORIZAÇÃO Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 6710 /2022 Nº Processo: 6710/2022 Data: 25/10/2022 09:34:59 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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