PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:17 Realizada em: 05/04/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3661 /2022 Nº Processo: 3661/2022 Data: 31/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no município de Vila Velha o “Programa de Terapia Nutricional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 1553 /2023 Nº Processo: 1553/2023 Data: 08/02/2023 14:00:11 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 6.611/22, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais localizados no Município de Vila Velha comunicarem aos órgãos competentes a ocorrência ou indício de maus-tratos contra animais Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 10059 /2021 Nº Processo: 10059/2021 Data: 13/12/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A TRAMITAÇAO PRIORITARIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VITIMA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 1975 /2022 Nº Processo: 1975/2022 Data: 21/03/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DO DIPLOMA IMPRESSO EM BRAILLE PARA ALUNOS COM DEFICIENCIA VISUAL, PELAS INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5281 /2022 Nº Processo: 5281/2022 Data: 10/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Dispõe sobre a obrigatoriedade de agências bancárias e instituições congêneres disponibilizarem vigilante armado junto aos terminais de autoatendimento, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 6982 /2022 Nº Processo: 6982/2022 Data: 07/11/2022 17:41:55 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E AÇÕES DE TRABALHO AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 3528 /2023 Nº Processo: 3528/2023 Data: 17/03/2023 16:22:23 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Acrescenta parágrafo único ao art. 108 da Lei 5406/2013 (Código de Posturas Municipal). Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional