PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:23 Realizada em: 03/05/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 5656 /2022 Nº Processo: 5656/2022 Data: 26/08/2022 14:03:25 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA, DA RELAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 5719 /2022 Nº Processo: 5719/2022 Data: 31/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Acrescenta o artigo 58-A, à Lei n° 6.385/2020 (Código Municipal dos Direitos e do Bem-Estar dos Animais), dispondo sobre as condutas a serem observadas durante o adestramento de animais, no âmbito do município de Vila Velha Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 6172 /2022 Nº Processo: 6172/2022 Data: 29/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Técnico de Segurança do Trabalho", e dá outras Providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6608 /2022 Nº Processo: 6608/2022 Data: 19/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Pescador”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 6711 /2022 Nº Processo: 6711/2022 Data: 25/10/2022 08:36:44 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI MO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DA LONGEVIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 5985 /2022 Nº Processo: 5985/2022 Data: 16/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Gestor de Segurança" e dá outras Providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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