PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:31 Realizada em: 05/06/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 6154 /2022 Nº Processo: 6154/2022 Data: 28/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Determina a obrigatoriedade de substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, no âmbito de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 2867 /2023 Nº Processo: 2867/2023 Data: 06/03/2023 15:40:21 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Denomina de “Travessa Real Madrid” via pública no bairro Soteco, neste município e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4074 /2023 Nº Processo: 4498/2023 Data: 12/04/2023 10:59:03 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI -DECLARA PATRIMONIO IMATERIAL, CULTURAL, RELIGIOSO E TURISTICO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "MARCHA PARA JESUS" Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3215 /2022 Nº Processo: 3215/2022 Data: 10/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 6504, DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH (ABRAÇO DA VIDA) NOS ESTABELECIMENTOS, PARA INCLUIR NA OBRIGATORIEDADE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PRIVADAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4115 /2023 Nº Processo: 5349/2023 Data: 15/05/2023 16:04:45 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO 2024 MENSAGEM DE LEI Nº 011/2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 1 /2023 Nº Processo: 5251/2023 Data: 09/05/2023 15:54:16 Autor: DIVERSOS VEREADORES PROJETO DE EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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