PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:52 Realizada em: 11/09/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3528 /2023 Nº Processo: 3528/2023 Data: 17/03/2023 16:22:23 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Acrescenta parágrafo único ao art. 108 da Lei 5406/2013 (Código de Posturas Municipal). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4140 /2023 Nº Processo: 8508/2023 Data: 22/08/2023 16:24:46 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 036/2023. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4132 /2023 Nº Processo: 7163/2023 Data: 23/06/2023 17:44:52 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O "DIA MUNICIPLA DO DIABÉTICO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4137 /2023 Nº Processo: 7245/2023 Data: 28/06/2023 10:50:56 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PROJETO DE LEI - ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 3139 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE "ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ENTIDADES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PUIBLICA" Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4157 /2023 Nº Processo: 8427/2023 Data: 09/08/2023 09:43:10 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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