PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:60 Realizada em: 09/10/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4164 /2023 Nº Processo: 8677/2023 Data: 28/08/2023 16:08:26 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 2830 /2022 Nº Processo: 2830/2022 Data: 20/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dispõe sobre caráter permanente do laudo que diagnostique a Trissomia do Cromossomo 21 - Síndrome de Down e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 2930 /2022 Nº Processo: 2930/2022 Data: 28/04/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dispõe sobre a divulgação de informações acerca dos dados de violência sexual contra criança e o adolescente, através do site oficial do Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3283 /2022 Nº Processo: 3283/2022 Data: 12/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "INSTITUTO RECANTO DE VIDA", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 6153 /2022 Nº Processo: 6153/2022 Data: 28/09/2022 13:59:09 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui no Município de Vila Velha o “Setembro Verde” e “Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência”, visa estimular a inclusão social, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 6164 /2022 Nº Processo: 6164/2022 Data: 29/09/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR D'ORLEANS SAGAIS Revoga a Lei nº 6.722, de 22 de setembro de 2022 Fase: Ação: Complemento: Observação:

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