PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:73 Realizada em: 22/11/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4159 /2023 Nº Processo: 10545/2023 Data: 16/11/2023 14:47:25 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA COM O MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4152 /2023 Nº Processo: 9728/2023 Data: 11/10/2023 17:32:04 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 046/2023: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2021 Nº Processo: 1619/2021 Data: 03/03/2021 00:00:00 Autor: ROMULO LACERDA PROJETO DE LEI - TORNA OBRIGATORIA A REALIZACAO DO DIA DOS PAIS E DIA DAS MAES NAS CRECHES E ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3208 /2022 Nº Processo: 3208/2022 Data: 10/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O DIA MUNICIPAL DO DENTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4546 /2022 Nº Processo: 4546/2022 Data: 28/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Proíbe o ingresso de menores de 18 anos em estabelecimentos que comercializam produtos com conotação sexual ou erótica (Sex Shop), bem como a exposição desses produtos em vitrines, no Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 1869 /2023 Nº Processo: 1869/2023 Data: 13/02/2023 18:03:40 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Futvôlei”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 2417 /2023 Nº Processo: 2417/2023 Data: 27/02/2023 14:36:22 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Vila Velha o “Dia municipal do Skate”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional