PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:11 Realizada em: 18/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 3 /2024 Nº Processo: 297/2024 Data: 15/01/2024 09:38:17 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 003/2024 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2021 Nº Processo: 9449/2021 Data: 22/11/2021 00:00:00 Autor: DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA O "CORDAO DE GIRASSOL" COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇAO PARA A IDENTIFICAÇAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA NAO VISIVEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4721 /2022 Nº Processo: 4721/2022 Data: 05/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA Dispõe sobre a proibição do vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião Cristã sob forma de depredação contra Templos religiosos Cristãos, sátira, ridicularização e menosprezo em eventos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos políticos e fundações, no âmbito do município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 112 /2023 Nº Processo: 112/2023 Data: 05/01/2023 17:52:03 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO EJA” NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4141 /2023 Nº Processo: 7451/2023 Data: 05/07/2023 13:33:29 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "OSVALDO ALCÂNTRA RIBEIRO" A ESCADARIA QUE INTERLIGA A RUA AMÉRICO BERNARDES À RUA CAPITÃO VIEIRA DE MELO, NO BAIRRO VILA GARRIDO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4220 /2023 Nº Processo: 10343/2023 Data: 08/11/2023 14:51:53 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO CICLISTA AUGUSTO NASSER, SITUADA NO BAIRRO DE ITAPARICA, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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