PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:12 Realizada em: 20/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2021 Nº Processo: 6509/2021 Data: 18/08/2021 00:00:00 Autor: JOAO BATISTA TITA PROJETO DE LEI - INSTITUI O "PROGRAMA MINHA RUA, MEU LAZER" NO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 4160 /2023 Nº Processo: 8570/2023 Data: 23/08/2023 10:01:39 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA ALTERA TEXTO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 3375/1997, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997 ( CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPÁL ); INCLUINDO NO ROL DE INSENÇÕES DE IPTU OS IMÓVEIS ONDE RESIDEM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), DOENÇA DE ALZHEINER (DA) E SÍNDROME DE DOWN. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4197 /2023 Nº Processo: 9331/2023 Data: 02/10/2023 16:41:17 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI: ALTERA TEXTO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3139/1995, DE 26/12/1995 (ESTABELECE CONDIÇÕES PARA ENTIDADES SEREM DECLARADAS DE UTILIDADE PUBLICA), REDUZINDO PARA 1 ANO OS PRAZOS DE EXISTENCIA DE PERSONALIDADE JURIDICA E DE EFETIVO FUNCIONAMENTO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 21 /2024 Nº Processo: 1070/2024 Data: 15/02/2024 15:48:26 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI PROJETO DE LEI: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO ESCOTEIRO 16º BARÃO DE TEFFÉ - GE/ES", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2023 Nº Processo: 4255/2023 Data: 04/04/2023 00:00:00 Autor: ANADELSO PEREIRA PROJETO DE LEI - AUTORIZA A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIAS AUXILIARES PARA O COMBATE Á DENGUE, BEM COMO, A CONTRATAÇÃO ADICIONAL DE MEIOS DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS PARA POTENCIALIZAR O FUMACE NO MUNICIPIO DE VILA VELHA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4788 /2022 Nº Processo: 4788/2022 Data: 11/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas privadas observarem a Lei Federal nº 7.102/1983 na contratação de serviço de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 4204 /2023 Nº Processo: 10006/2023 Data: 23/10/2023 13:01:16 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES DENOMINA DE RUA ALDA MARIA BUELONI DONATTI VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO NOVO MÉXICO, NESTE MUNICÍPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 4233 /2023 Nº Processo: 10657/2023 Data: 23/11/2023 13:31:36 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A GAGUEIRA E A PESSOA QUE GAGUEJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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