CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 27/03/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 4084 /2023
Nº Processo: 4889/2023
Data: 26/04/2023 09:21:25
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE JOSE SALLES FILHO - "ZE PINDOBA ¨ PRACA PUBLICA NO BAIRRO JARDIM GUADALAJARA, NESTE MUNICIPIO.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 4165 /2023
Nº Processo: 11181/2023
Data: 18/12/2023 16:59:05
Autor: PREFEITO MUNICIPAL DE VILA VELHA 2
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS - CTMAVV, CRIA A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFAM, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 6.938/1981 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI (FISICO) N° 0 /2023
Nº Processo: 4199/2023
Data: 03/04/2023 00:00:00
Autor: VEREADOR FLAVIO PIRES 1
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICPAL DE CONSCIETIZAÇÃO DOS CUIDADOS PALIATIVOS", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 4104 /2023
Nº Processo: 5501/2023
Data: 18/05/2023 16:07:18
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 4176 /2023
Nº Processo: 8859/2023
Data: 05/09/2023 10:56:04
Autor: VEREADOR LEO PINDOBA
PROJETO DE LEI - DISPOE SSOBRE A ORBIGATORIDADE DA ADOCAO DE MEDIDAS DE SEGURANCA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA PREVENIR A VIOLENCIA E GARANTIR A INTEGRIDADE FISICA E EMOCIONAL DOS ESTUDANTES, PROFESSORES E DEMAIS MEMBROS DA COMUNIDADE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 4193 /2023
Nº Processo: 9151/2023
Data: 25/09/2023 11:07:11
Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA
PROJETO DE LEI - DISPOE SOBRE A AUTORIZACAO DE VISITAS DE REPRESENTANTES DA INDUSTRIA FARMACEUTICA AOS MEDICOS NAS UNIDADES DE SAUDE E HOSPITAIS PUBLICOS DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VILA VELHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 4243 /2023
Nº Processo: 11264/2023
Data: 20/12/2023 11:42:07
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
PROJETO DE LEI - DENOMINA "QUADRA DE ESPORTES HIGINO OLIVEIRA FILHO" O ESPAÇO PUBLICO NO BAIRRO JARDIM COLORADO, NESTE MUNICIPIO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 1 /2024
Nº Processo: 1835/2024
Data: 20/03/2024 09:09:18
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR LEO PINDOBA , VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Altera a redação do inciso XV do art. 12, do § 3º do art. 62-A e do § 3º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Vila Velha.

Fase:
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Observação:
 

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