PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 10/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4168 /2023 Nº Processo: 8681/2023 Data: 28/08/2023 16:25:41 Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 31 /2024 Nº Processo: 1257/2024 Data: 23/02/2024 12:08:21 Autor: VEREADOR JONIMAR SANTOS DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O " INSTITUTO PARAKLETOS'', E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 29 /2024 Nº Processo: 1176/2024 Data: 20/02/2024 12:32:44 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA PROJETO DE LEI: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, O "DIA MUNICIPAL DO ORTOPEDISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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