PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:20 Realizada em: 17/04/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 7 /2024 Nº Processo: 1184/2024 Data: 20/02/2024 15:49:01 Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA MENSAGEM DE LEI Nº 06/24 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO BAIRRO BALNEÁRIO PONTA DA FRUTA, PARA FINS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 7 /2024 Nº Processo: 666/2024 Data: 31/01/2024 14:10:44 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI : INSTITUI A POLITICA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS - EBAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 32 /2024 Nº Processo: 1379/2024 Data: 28/02/2024 09:26:33 Autor: VEREADOR ANADELSO PEREIRA INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DO TRANSITO" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Fase: Ação: Complemento: Observação:

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