PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:27 Realizada em: 13/05/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 1836 /2023 Nº Processo: 1836/2023 Data: 13/02/2023 12:20:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO INSTITUI O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PARA OS SEUS CUIDADORES, PARA FINS DE GARANTIA DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 7 /2024 Nº Processo: 666/2024 Data: 31/01/2024 14:10:44 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO PROJETO DE LEI : INSTITUI A POLITICA DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DAS ESTAÇÕES DE BOMBEAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS - EBAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 47 /2024 Nº Processo: 2140/2024 Data: 09/04/2024 16:35:02 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Inclui no calendário municipal do município de Vila Velha o "Dia Municipal das Rádios de Vila Velha". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 48 /2024 Nº Processo: 2141/2024 Data: 09/04/2024 16:35:10 Autor: VEREADOR RENZO MENDES INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A “SEMANA DOS MOTO CLUBES DE VILA VELHA” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 1 /2024 Nº Processo: 1835/2024 Data: 20/03/2024 09:09:18 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR LEO PINDOBA , VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Altera a redação do inciso XV do art. 12, do § 3º do art. 62-A e do § 3º do art. 110 da Lei Orgânica do Município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1 /2024 Nº Processo: 2137/2024 Data: 09/04/2024 16:34:32 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Acrescenta §§ 3º e 4º ao art. 151-A, da Lei Complementar nº 006/2002, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vila Velha e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 62 /2024 Nº Processo: 2445/2024 Data: 24/04/2024 10:14:08 Autor: VEREADOR ANADELSO PEREIRA Denomina de “JOSÉ BRAZ GALLINA” o Centro de Vivência do Parque Natural Municipal Morro da Manteigueira, localizado no bairro Glória, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 63 /2024 Nº Processo: 2470/2024 Data: 25/04/2024 15:40:11 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI Projeto de Lei que Altera para PRAÇA AMOR DIVINO a denominação da Praça São Sebastião no bairro Alecrim, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 65 /2024 Nº Processo: 2487/2024 Data: 26/04/2024 17:29:29 Autor: VEREADOR RENZO MENDES PROJETO DE LEI - INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DA POESIA” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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