CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 11/11/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 12 /2024
Nº Processo: 739/2024
Data: 02/02/2024 17:07:55
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Projeto de Lei que dispõe sobre a permanência de 02 acompanhantes às Crianças, Adolescentes e Adultos com TEA, nas UPA's, Maternidades e demais instituições hospitalares na rede pública e privada no Município de Vila Velha.

Fase:
Ação:
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Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 61 /2024
Nº Processo: 2424/2024
Data: 22/04/2024 15:52:05
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DO CAMPO LIMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 89 /2024
Nº Processo: 2970/2024
Data: 28/05/2024 15:11:41
Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES
DISPÕE SOBRE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARRO ELETRÔNICO, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
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Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 18 /2024
Nº Processo: 3021/2024
Data: 03/06/2024 17:00:00
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 018/2024 - PROJETO DE LEI Nº 018/2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A FINALIDADE DE CRIAR SUBFUNÇÃO E INSERIR ELEMENTOS DE DESPESA NÃO PREVISTOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL

Fase:
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Complemento:
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Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 130 /2024
Nº Processo: 4249/2024
Data: 25/09/2024 10:41:17
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
Projeto de Lei - Denomina de Laura Nóbrega Dutra de Sá a Travessa dos Artistas, compreendida entre a Rua dos Artistas e a Rua Doutor Annor da Silva, no bairro Residencial Coqueiral, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 131 /2024
Nº Processo: 4250/2024
Data: 25/09/2024 10:41:19
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
Projeto de Lei - Denomina de Francisco Duarte Filho a Avenida da Vala, trecho compreendido entre as ruas Erothildes Penna Medina e Viaduto Theodorico Ferraço, situado no bairro Praia da Costa, neste município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 26 /2024
Nº Processo: 4351/2024
Data: 11/10/2024 14:11:05
Autor: ARNALDO BORGO FILHO
MENSAGEM DE LEI Nº 024/2024 - PROJETO DE LEI Nº 024/2024 - PLOA 2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Fase:
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Ordem: 8  PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 10 /2024
Nº Processo: 4486/2024
Data: 29/10/2024 14:24:32
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO , VEREADOR DEVANIR FERREIRA , VEREADOR FABIO BARCELLOS , VEREADOR JOÃO BATISTA TITA , VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR FÁBIO DO VALE , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR ROMULO LACERDA
Acrescenta e revoga dispositivos da Resolução nº 459/95 (Regimento Interno da Câmara).

Fase:
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Ordem: 9  PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA N° 2 /2024
Nº Processo: 4519/2024
Data: 01/11/2024 08:18:52
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI, VEREADOR DEVANIR FERREIRA , VEREADOR FABIO BARCELLOS , VEREADOR FLÁVIO PIRES , VEREADOR RENZO MENDES , VEREADOR FÁBIO DO VALE , VEREADOR JOÃO BATISTA TITA
Dá nova redação ao inciso II do artigo 26 da Lei Orgânica Municipal.

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