CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:80 Realizada em: 11/12/2024 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 155 /2024
Nº Processo: 4781/2024
Data: 03/12/2024 11:01:32
Autor: VEREADOR ROMULO LACERDA
Projeto de Lei que altera o nome da rua Areia Branca para Odete Amaral Rodrigues no bairro Itapuã.

Fase:
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Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 1554 /2023
Nº Processo: 1554/2023
Data: 08/02/2023 14:04:48
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Assegura, no âmbito do Município de Vila Velha, às pessoas com deficiência, o direito de ingressar e permanecer em ambientes públicos ou de uso coletivo acompanhado de animais de assistência emocional, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 115 /2024
Nº Processo: 3939/2024
Data: 16/08/2024 13:09:15
Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI
Declara de utilidade pública a “SOCIEDADE ESPIRITA ILE ASSE Y A OMIM OLOWMO”, com sede neste Município.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 142 /2024
Nº Processo: 4628/2024
Data: 11/11/2024 17:54:01
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO REPRESENTANTE COMERCIAL”

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 132 /2024
Nº Processo: 4252/2024
Data: 25/09/2024 10:58:44
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Solicitação de Utilidade Publica para o "Instituto para que Outros Possam Viver - IPAV"

Fase:
Ação:
Complemento:
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Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 134 /2024
Nº Processo: 4359/2024
Data: 14/10/2024 08:51:11
Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
Projeto de Lei "Declara Utilidade Pública a Associação Conexão de Fora com sede neste Município"

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