PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:53 Realizada em: 22/08/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4408 /2022 Nº Processo: 4408/2022 Data: 22/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Beach Tennis”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 3188 /2022 Nº Processo: 3188/2022 Data: 09/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "TRAVESSA IRACEMA CANDIDA DA SILVA" TRECHO SEM SAIDA DA VIA PUBLICA CONHECIDA COMO RUA MOACIR MOTTA, PARALELO À RUA PROFESSOR IRINEU FRAGA NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 3209 /2022 Nº Processo: 3209/2022 Data: 10/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE SEGURANÇA NAS JANELAS, VARANDAS E SACADAS DE UNIDADES HABITACIONAIS RESIDENCIAIS COM MAIS DE UM PAVIMENTO, CONSTRUÍDAS POR PESSOAS JURÍDICAS, NA FORMA QUE MENCIONA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4728 /2022 Nº Processo: 4728/2022 Data: 06/07/2022 00:00:00 Autor: MESA DIRETORA Revoga as Leis Municipais nº 6.3.71/2020, 6.410/2020 e 6.620/2021. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4980 /2022 Nº Processo: 4980/2022 Data: 21/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Institui no município de Vila Velha o Banco de Doação de Medicamentos Veterinários, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5376 /2022 Nº Processo: 5376/2022 Data: 16/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei n.º 5.421/2013, que autorizou o Poder Executivo a conceder o uso de imóvel do Município de Vila Velha em favor da Câmara Municipal Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5377 /2022 Nº Processo: 5377/2022 Data: 16/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do perímetro urbano da cidade de Vila Velha, “Zona Azul” Fase: Ação: Complemento: Observação:

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