PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:57 Realizada em: 05/09/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5596 /2022 Nº Processo: 5596/2022 Data: 25/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dá novas disposições sobre a contribuição previdenciária suplementar do Município de Vila Velha para instituição do Plano de Amortização do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos e revoga a Lei Complementar nº 86/2021. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 2996 /2022 Nº Processo: 2996/2022 Data: 02/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas públicas e privadas do Município de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4909 /2022 Nº Processo: 4909/2022 Data: 18/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE, POR EDIFÍCIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, RECREATIVOS OU SIMILARES, DE CADEIRA DE RODAS PARA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU MOBILIDADE REZUZIDA E IDOSOS EM CASOS EMERGENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4961 /2022 Nº Processo: 4961/2022 Data: 20/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Denomina de “BECO PEDRO FURTULINO” via pública situada no Bairro Santa Rita, neste município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5020 /2022 Nº Processo: 5020/2022 Data: 25/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Kite Surf”, e dá outras providências Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 5148 /2022 Nº Processo: 5148/2022 Data: 02/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 5255 /2022 Nº Processo: 5255/2022 Data: 09/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "RUA ANTONIO FARIAS DE FREITAS" A VIA PUBLICA SITUADA ENTRE A "RUA SÃO JUDAS TADEU" E A "RUA SÃO LUCAS", PARALELA AO RIO ARIBIRI, NO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5383 /2022 Nº Processo: 5383/2022 Data: 17/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Autoriza o ingresso do Município de Vila Velha no Consórcio de Inovação na Gestão Pública Municipal – CIGA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 5424 /2022 Nº Processo: 5424/2022 Data: 18/08/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Altera dispositivos da Lei nº 5.772/2016, que regulamenta o fatiamento, fracionamento e comercialização de produtos alimentícios perecíveis. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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