PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:70 Realizada em: 24/10/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 3915 /2022 Nº Processo: 3915/2022 Data: 09/06/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a Política de Regularização Fundiária Urbana no Município de Vila Velha-ES e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 VETO N° 6035 /2022 Nº Processo: 6035/2022 Data: 20/09/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo VETO PARCIAL ao art. 5º do Autógrafo de Lei nº 4539/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos do tipo hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres registrarem a hospedagem de crianças e adolescentes Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 VETO N° 6210 /2022 Nº Processo: 6210/2022 Data: 04/10/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo VETO PARCIAL aos arts. 2º e 3º do Autógrafo de Lei nº 4548/2022, que “Institui no município de Vila Velha a ‘Virada Esportiva Municipal’, e dá outras providências” Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6477 /2022 Nº Processo: 6477/2022 Data: 14/10/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 064/2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vila Velha para o exercício financeiro de 2023. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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