PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:71 Realizada em: 26/10/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 6249 /2022 Nº Processo: 6249/2022 Data: 05/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOEL RANGEL Institui no Município de Vila Velha a “Semana Municipal do Lixo Zero” e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 6651 /2022 Nº Processo: 6651/2022 Data: 21/10/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 066/2022. Altera a denominação da Rua Vale do Rio Doce, situada no Bairro São Torquato, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 6751 /2021 Nº Processo: 6751/2021 Data: 25/08/2021 17:51:41 Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6282 /2022 Nº Processo: 6282/2022 Data: 06/10/2022 15:33:42 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 063/2022 . Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade e Acessibilidade do Município de Vila Velha – ES, aprova o Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade – PLANMOB e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 6478 /2022 Nº Processo: 6478/2022 Data: 14/10/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Estabelece a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no município de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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