PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:73 Realizada em: 07/11/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 6478 /2022 Nº Processo: 6478/2022 Data: 14/10/2022 00:00:00 Autor: Poder Executivo Estabelece a cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir no município de Vila Velha e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 6616 /2022 Nº Processo: 6616/2022 Data: 19/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Institui no município de Vila Velha a “Feira Literária de Vila Velha”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 6659 /2022 Nº Processo: 6659/2022 Data: 21/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADORA PATRÍCIA CRIZANTO ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 6.590/2022, QUE “OBRIGA OS PRÉDIOS E CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A AFIXAREM PLACAS E/OU CARTAZES CONTENDO AS INFORMAÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3619 /2022 Nº Processo: 3619/2022 Data: 30/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Denominade “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATHAIDE MESQUITA DA SILVA”a Unidade Básica de Saúdesituada no Bairro Santa Rita, no Município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 4438 /2022 Nº Processo: 4438/2022 Data: 23/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR JOÃO BATISTA TITA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Bodyboarding”, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 4789 /2022 Nº Processo: 4789/2022 Data: 11/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Institui no município de Vila Velha o “Dia Municipal do Vigilante", e dá outras Providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 3232 /2022 Nº Processo: 3232/2022 Data: 11/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA Proíbe a livre parada e estacionamento de veículos de empresas prestadoras de serviços de utilidade pública que operem com cabeamento aéreo de energia e comunicações em vias públicas do Município de Vila Velha, na forma que disciplina, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Institucional