PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:79 Realizada em: 07/12/2022 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 7296 /2022 Nº Processo: 7296/2022 Data: 22/11/2022 17:02:47 Autor: Poder Executivo Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 022, de 27 de janeiro de 2012, sem elevação da despesa legalmente fixada. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI (EXECUTIVO) N° 7297 /2022 Nº Processo: 7297/2022 Data: 22/11/2022 17:04:52 Autor: Poder Executivo Revoga a Lei nº 4.749, de 20 de janeiro de 2009, e a Lei nº 4.765, de 17 de fevereiro de 2009 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 7380 /2022 Nº Processo: 7380/2022 Data: 29/11/2022 17:13:41 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 072/2022. Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 3.375/1997 (Código Tributário Municipal). Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 4961 /2022 Nº Processo: 4961/2022 Data: 20/07/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR RENZO MENDES Denomina de “BECO PEDRO FURTULINO” via pública situada no Bairro Santa Rita, neste município Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 6475 /2022 Nº Processo: 6475/2022 Data: 14/10/2022 13:29:47 Autor: VEREADOR BRUNO LORENZUTTI Denomina de “WALDIR FERREIRA DE ARAÚJO” via pública no bairro Barramares, neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 6710 /2022 Nº Processo: 6710/2022 Data: 25/10/2022 09:34:59 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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