PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:03 Realizada em: 08/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 4891 /2021 Nº Processo: 217/2021 Data: 28/06/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO Institui no Município de Vila Velha o "Dia do Combate a Cristofobia" e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI N° 7276 /2021 Nº Processo: 298/2021 Data: 15/09/2021 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO DE MONTANHA E DEMAIS MODALIDADES NOS PARQUES MUNICIPAIS, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E NAS TRILHAS LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS EM SEU ENTORNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 4548 /2022 Nº Processo: 4548/2022 Data: 28/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Assegura matrícula ao estudante com doença rara preferencialmente na unidade escolar da rede municipal de ensino fundamental e/ou infantil mais próxima de sua residência, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 6588 /2022 Nº Processo: 6588/2022 Data: 18/10/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário às mães de crianças com deficiência em consultas médicas preventivas, detecção, tratamento e controle dos cânceres de colo de útero e mama no âmbito do Município de Vila Velha. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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