PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:04 Realizada em: 13/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 7700 /2022 Nº Processo: 7700/2022 Data: 12/12/2022 18:16:55 Autor: VEREADOR FÁBIO DO VALE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA DAS EMBAIXADAS E CONSULADOS DA NAÇÃO RUBRO-NEGRA”. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1180 /2023 Nº Processo: 1180/2023 Data: 01/02/2023 15:47:55 Autor: Poder Executivo Revoga o inciso III do art. 3º da Lei Complementar nº 072, de 20 de novembro de 2019. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE LEI N° 1340 /2023 Nº Processo: 1340/2023 Data: 06/02/2023 16:13:29 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI - REVOGA O ARTIGO 4º E O ANEXO IV DA LEI Nº 5.654, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3246 /2022 Nº Processo: 3246/2022 Data: 11/05/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR FLÁVIO PIRES Denomina de “ESCADARIA MONTOUTO ALVAREZ” escadaria pública no bairro Paul,neste município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 7908 /2022 Nº Processo: 7908/2022 Data: 19/12/2022 10:22:47 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 076/2022 - Denomina “Wilson Alvarenga Junior” a Unidade de Saúde localizada no Bairro Riviera da Barra, neste Município. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 6728 /2022 Nº Processo: 6728/2022 Data: 25/10/2022 12:52:59 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI N° 1178 /2023 Nº Processo: 1178/2023 Data: 01/02/2023 00:00:00 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Recursos Fiscais, revoga e altera dispositivos das Leis nºs 3.811/2001 e 3.375/1997 e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1179 /2023 Nº Processo: 1179/2023 Data: 01/02/2023 15:44:51 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar nº 06, de 03 de setembro de 2002, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 PROJETO DE LEI N° 1314 /2023 Nº Processo: 1314/2023 Data: 03/02/2023 16:28:52 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, O ART. 1º, DA LEI Nº 5.611, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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