PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA

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CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa

Sessão:05 Realizada em: 15/02/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 PROJETO DE LEI N° 1849 /2023 Nº Processo: 1849/2023 Data: 13/02/2023 15:05:43 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE LEI - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DSA LEI Nº 6777/22 QUE "DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 2 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1846 /2023 Nº Processo: 1846/2023 Data: 13/02/2023 14:22:56 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO - Dá nova redação ao § 1º do art. 3º da Resolução nº 738/18, que “Instituiu o Grupo Específico de Apoio às Atividades de Representação Político-Parlamentar da Câmara Municipal de Vila Velha". Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 3 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1847 /2023 Nº Processo: 1847/2023 Data: 13/02/2023 14:26:12 Autor: MESA DIRETORA PROJETO DE RESOLUÇÃO - Revoga Resolução nº 717, de 07 de junho de 2016. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 4 PROJETO DE LEI N° 3858 /2022 Nº Processo: 3858/2022 Data: 07/06/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA Institui o “Dia Municipal de Conscientização sobre Doenças Raras” no âmbito de Vila Velha, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 5 PROJETO DE LEI N° 5148 /2022 Nº Processo: 5148/2022 Data: 02/08/2022 00:00:00 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DO BLOGUEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 6 PROJETO DE LEI N° 1178 /2023 Nº Processo: 1178/2023 Data: 01/02/2023 00:00:00 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Recursos Fiscais, revoga e altera dispositivos das Leis nºs 3.811/2001 e 3.375/1997 e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 7 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 1179 /2023 Nº Processo: 1179/2023 Data: 01/02/2023 15:44:51 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 001/2023. Acrescenta o parágrafo único ao artigo 20 da Lei Complementar nº 06, de 03 de setembro de 2002, e dá outras providências. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 8 PROJETO DE LEI N° 1314 /2023 Nº Processo: 1314/2023 Data: 03/02/2023 16:28:52 Autor: Poder Executivo PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO § 1º, O ART. 1º, DA LEI Nº 5.611, DE 10 DE ABRIL DE 2015. Fase: Ação: Complemento: Observação:

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