CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA - ES: Produção Legislativa
Sessão:12 Realizada em: 20/03/2023 Legislatura: 19 Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  PROJETO DE LEI N° 2798 /2022
Nº Processo: 2798/2022
Data: 19/04/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vigilantes do sexo feminino em todos os estabelecimentos de prestação de serviços financeiros no âmbito do Município de Vila Velha, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  PROJETO DE LEI N° 1486 /2022
Nº Processo: 1486/2022
Data: 25/02/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR RENZO MENDES
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação e a publicidade, através dos seus respectivos sites oficiais e diários oficiais, da justificativa de todos aditivos feitos à contratos firmados pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  PROJETO DE LEI N° 2996 /2022
Nº Processo: 2996/2022
Data: 02/05/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” nas escolas públicas e privadas do Município de Vila Velha, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  PROJETO DE LEI N° 3188 /2022
Nº Processo: 3188/2022
Data: 09/05/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "TRAVESSA IRACEMA CANDIDA DA SILVA" TRECHO SEM SAIDA DA VIA PUBLICA CONHECIDA COMO RUA MOACIR MOTTA, PARALELO À RUA PROFESSOR IRINEU FRAGA NEVES, NO BAIRRO SANTA RITA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  PROJETO DE LEI N° 4265 /2022
Nº Processo: 4265/2022
Data: 15/06/2022 00:00:00
Autor: Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.999, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE INSTITUIU O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE VILA VELHA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  PROJETO DE LEI N° 4980 /2022
Nº Processo: 4980/2022
Data: 21/07/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR ROGÉRIO CARDOSO
Institui no município de Vila Velha o Banco de Doação de Medicamentos Veterinários, e dá outras providências.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  PROJETO DE LEI N° 5255 /2022
Nº Processo: 5255/2022
Data: 09/08/2022 00:00:00
Autor: VEREADOR WELBER DA SEGURANÇA
PROJETO DE LEI - DENOMINA DE "RUA ANTONIO FARIAS DE FREITAS" A VIA PUBLICA SITUADA ENTRE A "RUA SÃO JUDAS TADEU" E A "RUA SÃO LUCAS", PARALELA AO RIO ARIBIRI, NO BAIRRO PRIMEIRO DE MAIO, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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