Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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PROJETO DE LEI n° 8142/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVISÃO DE SOLUÇÃO PARA CARREGAMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFÍCIOS (CONDOMÍNIOS) RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8142/2022 Protocolo N°: ID: 21958 Data: 27/12/2022 15:07:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7964/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FERRAMENTA QUE PERMITA ÀS PASSAGEIRAS MULHERES ESCOLHEREM O SEXO DO MOTORISTA DOS APLICATIVOS DE TRANSPORTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7964/2022 Protocolo N°: ID: 21937 Data: 20/12/2022 14:07:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7963/2022
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO DO ALUNO RESPONSÁVEL POR ATOS DE VANDALISMO EM PATRIMÔNIO ESCOLAR E DESTRUIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM UNIDADE DE ENSINO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 7963/2022 Protocolo N°: ID: 21938 Data: 20/12/2022 14:04:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
MOÇÕES n° 109/2022
SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO ACOLHER, FUNDADO PELA SENHORA GISELLE MARTINS DA SILVA ANTUNES .
Processo N°: 7720/2022 Protocolo N°: ID: 21635 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7593/2022
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA, A PARTIR DE 2028.
Processo N°: 7593/2022 Protocolo N°: ID: 21456 Data: 07/12/2022 11:30:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Aguardando emissão de parecer da comissão
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7424/2022
PROJETO DE LEI - CRIA E REGULARMENTA O USO ROTATIVO DA ESTAÇÃO DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO MUNICIPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7424/2022 Protocolo N°: ID: 21385 Data: 30/11/2022 14:04:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4/2022
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA SEGURANÇA CONHECIDO COMO "GAIOLA BIOMÉTRICA" PARA CONTROLE DE ACESSO DE DESCONHECIDOS AO RECINTO ESCOLAR BEM COMO, O REGISTRO DE PRESENÇA DOS ESTUDANTES.
Processo N°: 7423/2022 Protocolo N°: ID: 21422 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7246/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "GRUPO ESCOTEIRO 16º BARÃO DE TEFFÉ - GE/ES, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 7246/2022 Protocolo N°: ID: 21391 Data: 21/11/2022 17:47:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento de Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 7010/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI O PORTAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PRVIDENCIAS.
Processo N°: 7010/2022 Protocolo N°: ID: 21117 Data: 08/11/2022 14:22:57 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 6728/2022
PROJETO DE LEI - INSTITUI NO MUNICIPIO DE VILA VELHA A "OUTUBRO ROSA", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 6728/2022 Protocolo N°: ID: 21114 Data: 25/10/2022 12:52:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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