Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 144/2026
INDICAÇÃO 06/26 - DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, LOCALIZADA NO BAIRRO 1º DE MAIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 935 ID: 291219 Data: 04/03/2026 14:59:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 49/2026
SOLICITAÇÃO TÍTULO CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 889/2026 Protocolo N°: 932 ID: 291472 Data: 04/03/2026 13:42:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição em Ata
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 34/2026
MEDALHA ANTENOR BRAGA
Processo N°: 694/2026 Protocolo N°: 736 ID: 291282 Data: 24/02/2026 16:22:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 33/2026
MEDALHA SENADOR JOÃO CALMON
Processo N°: 693/2026 Protocolo N°: 735 ID: 291281 Data: 24/02/2026 16:11:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 32/2026
SOLICITAÇÃO MEDALHA ARNALDO BORGO
Processo N°: 691/2026 Protocolo N°: 733 ID: 291280 Data: 24/02/2026 15:50:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 34/2026
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE O "DIA DA FAMÍLIA CONSERVADORA" NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 665/2026 Protocolo N°: 704 ID: 291245 Data: 23/02/2026 14:35:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 33/2026
PROJETO DE LEI QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADAPTAÇÃO E CRIAÇÃO DE ESPAÇOS INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 664/2026 Protocolo N°: 703 ID: 291247 Data: 23/02/2026 14:35:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 93/2026
PROJETO INDICATIVO A SER ENVIADO AO EXECUTIVO - O VEREADOR DEVA FERREIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 200 E 201 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PROJETO INDICATIVO.
Processo N°: 590/2026 Protocolo N°: 629 ID: 291098 Data: 13/02/2026 13:50:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 31/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "INSTITUTO BASE FORTE", COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 589/2026 Protocolo N°: 628 ID: 291090 Data: 13/02/2026 13:49:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 92/2026
O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA ENVIADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARNALDO BORGO FILHO, SUGERINDO A ALTERAÇÃO DO VALOR DA GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, BEM COMO O ESTUDO PARA O REAJUSTE SALARIAL DOS COORDENADORES DE UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA).
Processo N°: 588/2026 Protocolo N°: 627 ID: 291168 Data: 13/02/2026 13:49:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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