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Última atualização: 18/03/2025   IMPRIMIR
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 10/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA SIMPLES PARA O PL 1552/2023 - ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 6.385/2020 (CÓDIGO MUNICIPAL DOS DIREITOS E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS), DISPONDO SOBRE A GRAVIDADE DA INFRAÇÃO DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS E O PAGAMENTO DAS DESPESAS ADVINDAS DO CUIDADO COM O ANILA PELO AUTOR DOS MAUS-TRATOS.
Processo N°: 5675/2017 Protocolo N°: 1199 ID: 286463 Data: 18/03/2025 16:34:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 9/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PL 5501/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 7731/2018 Protocolo N°: 1198 ID: 286464 Data: 18/03/2025 16:34:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 67/2025
INDICAÇÃO TÍTULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE (2)
Processo N°: 1052/2025 Protocolo N°: 1118 ID: 286385 Data: 12/03/2025 17:19:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 66/2025
INDICAÇÃO TÍTULO DE CIDADÃO VILA VELHENSE
Processo N°: 1051/2025 Protocolo N°: 1117 ID: 286384 Data: 12/03/2025 17:18:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
HOMENAGEM - 23 DE MAIO n° 65/2025
INDICAÇÃO MEDALHA NILTON GOMES
Processo N°: 1050/2025 Protocolo N°: 1116 ID: 286383 Data: 12/03/2025 17:17:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
INDICAÇÃO n° 308/2025
INDICAÇÃO - BAIRRO DIVINO ESPIRITO SANTO, VILA VELHA
Processo N°: 848/2025 Protocolo N°: 900 ID: 286166 Data: 20/02/2025 11:27:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 106/2025
PROJETO DE LEI - "INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E SEUS FAMILIARES"
Processo N°: 837/2025 Protocolo N°: 886 ID: 286138 Data: 19/02/2025 12:30:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 105/2025
PROJETO DE LEI - "CRIA O SISTEMA INFORMATIVO QR CODE COM INCLUSÃO PARA SURDOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 836/2025 Protocolo N°: 885 ID: 286140 Data: 19/02/2025 12:30:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 12/2025
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA
Processo N°: 832/2025 Protocolo N°: 881 ID: 286142 Data: 19/02/2025 12:10:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 103/2025
PROJETO DE LEI - "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA O “DIA MUNICIPAL DOS LEGENDÁRIOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 830/2025 Protocolo N°: 879 ID: 286139 Data: 19/02/2025 11:45:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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