Autor: VEREADOR DEVANIR FERREIRA 
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PROJETO DE LEI n° 100/2024
PROJETO DE LEI “ ALTERA A LEI 5723 DE 29 DE MARÇO DE 2016, DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA PARA INCLUIR O INCISO VIII NO ART. 54”
Processo N°: 3439/2024 Protocolo N°: 3593 ID: 283472 Data: 01/07/2024 16:04:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
MOÇÕES n° 191/2024
SOLICITAÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS - ODÍLIA ALVES PEREIRA
Processo N°: 3349/2024 Protocolo N°: 3495 ID: 283380 Data: 24/06/2024 10:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
MOÇÕES n° 179/2024
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS - DAYRE DE JESUS ASSUNÇÃO
Processo N°: 3145/2024 Protocolo N°: 3288 ID: 283160 Data: 13/06/2024 09:36:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 46/2024
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA "ALTERA A LEI Nº3375/1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), PARA DISPOR SOBRE O PRAZO DA CONCESSÃO DA ISENÇÃO O IPTU, QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO TEMPLO RELIGIOSO, SEM NECESSIDADE DE REQUERIMENTO ANUAL DO PEDIDO"
Processo N°: 1145/2024 Protocolo N°: 3251 ID: 283126 Data: 12/06/2024 11:59:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
MOÇÕES n° 152/2024
SOLICITAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS - CRESCI E PERDI
Processo N°: 2992/2024 Protocolo N°: 3116 ID: 282973 Data: 03/06/2024 10:16:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 45/2024
SOLICITO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Processo N°: 2877/2024 Protocolo N°: 3022 ID: 282877 Data: 21/05/2024 13:56:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 44/2024
SOLICITO URGÊNCIA NO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE VILA VELHA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS"
Processo N°: 2838/2024 Protocolo N°: 3021 ID: 282876 Data: 21/05/2024 13:54:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 83/2024
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Processo N°: 2877/2024 Protocolo N°: 2994 ID: 282847 Data: 20/05/2024 08:58:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 82/2024
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA, QUE TRATA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE TODOS OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA NO ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA"
Processo N°: 2876/2024 Protocolo N°: 2993 ID: 282846 Data: 20/05/2024 08:53:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
PROJETO DE LEI n° 81/2024
PROJETO DE LEI - "DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE VILA VELHA E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS"
Processo N°: 2838/2024 Protocolo N°: 2951 ID: 282802 Data: 16/05/2024 12:33:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVANIR FERREIRA
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