Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR PATRICK DA GUARDA 
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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 419/2025
“APRESENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PARA COLABORADORES QUE ATUAM COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS, RELIGIOSOS, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA".
Processo N°: 3908/2025 Protocolo N°: 4202 ID: 289530 Data: 13/10/2025 15:09:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 404/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3833/2025 Protocolo N°: 4113 ID: 289437 Data: 06/10/2025 11:45:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 350/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A ROBERTA ALCALÁ, EMBAIXADORA CULTURAL GOSPEL.
Processo N°: 3746/2025 Protocolo N°: 4015 ID: 289338 Data: 26/09/2025 09:37:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 232/2025
SOLICITA LIBERAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O OBJETIVO DE DEBATER A REESTRUTURAÇÃO SALARIAL E PREVIDENCIÁRIA DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE VILA VELHA.
Processo N°: 3745/2025 Protocolo N°: 4014 ID: 289339 Data: 26/09/2025 09:37:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 341/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A FABIO GABRIEL DO ESPÍRITO SANTO MIRANDA.
Processo N°: 3666/2025 Protocolo N°: 3933 ID: 289249 Data: 22/09/2025 09:58:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 332/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A ALEXANDRA DE FÁTIMA SEPUCHRO DA SILVA – DIREITA ESPÍRITO SANTO OFICIAL, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS VALORES CONSERVADORES, DA CIDADANIA E DA LIBERDADE NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3590/2025 Protocolo N°: 3854 ID: 289161 Data: 16/09/2025 14:53:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 331/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A JHONATA ALVES DOS SANTOS – FRENTE CONSERVADORA ESPÍRITO SANTO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS VALORES CONSERVADORES, DA CIDADANIA E DA LIBERDADE NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3589/2025 Protocolo N°: 3853 ID: 289162 Data: 16/09/2025 14:53:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 330/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A EDUARDO LIMA DA SILVA – MOVIMENTO BRASIL CAPIXABA / PORTAL DIREITA ES NEWS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS VALORES CONSERVADORES, DA CIDADANIA E DA LIBERDADE NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3588/2025 Protocolo N°: 3852 ID: 289165 Data: 16/09/2025 14:53:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 329/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A PALMMER PEREIRA – DIREITA SERRA, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS VALORES CONSERVADORES, DA CIDADANIA E DA LIBERDADE NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3587/2025 Protocolo N°: 3851 ID: 289167 Data: 16/09/2025 14:53:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 328/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS HENRIQUE BERTOLLO MOURA – DIREITA STRONG, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO EM DEFESA DA DEMOCRACIA, DOS VALORES CONSERVADORES, DA CIDADANIA E DA LIBERDADE NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3586/2025 Protocolo N°: 3850 ID: 289168 Data: 16/09/2025 14:53:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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