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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 196/2026
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA AS LOJAS QUE COMERCIALIZAM BICICLETAS ELÉTRICAS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA A FORNECER ORIENTAÇÕES E MANUAL DE INSTRUÇÕES SOBRE CONDUTA.
Processo N°: 2943/2026 Protocolo N°: 3057 ID: 293642 Data: 20/07/2026 14:52:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 43/2026
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL O PROCESSO Nº 1238/2026 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE VILA VELHA- VILA VELHA DOWN, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 1238/2026 Protocolo N°: 2791 ID: 293374 Data: 02/07/2026 17:48:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 190/2026
PROJETO DE LEI, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE VILA VELHA- VILA VELHA DOWN, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 2681/2026 Protocolo N°: 2790 ID: 293373 Data: 02/07/2026 16:44:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Proposição Protocolada
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PROCESSO
MOÇÕES n° 212/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SENADOR MARCOS RIBEIRO DO VAL
Processo N°: 2304/2026 Protocolo N°: 2385 ID: 292952 Data: 08/06/2026 16:29:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR PATRICK DA GUARDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 165/2026
PROÍBE A PRÁTICA DE CONSTRANGIMENTO, INTIMIDAÇÃO, EMBARAÇO OU OFENSA AOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PRIVADA.
Processo N°: 2297/2026 Protocolo N°: 2378 ID: 292945 Data: 08/06/2026 15:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 201/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DESEMBARGADOR ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA E À SOCIEDADE CAPIXABA
Processo N°: 2223/2026 Protocolo N°: 2301 ID: 292866 Data: 01/06/2026 18:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
EMENDA n° 11/2026
EMENDA MODIFICATIVA À PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 QUE ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 459, DE 23 DE MARÇO DE 1995, REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 1893/2026 Protocolo N°: 2267 ID: 292832 Data: 27/05/2026 16:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 191/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PASTOR PEDRO SERGIO NOIA.
Processo N°: 2151/2026 Protocolo N°: 2226 ID: 292787 Data: 25/05/2026 19:26:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 190/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EMPRESÁRIO E INFLUENCIADOR ANDRÉ PIMENTA.
Processo N°: 2150/2026 Protocolo N°: 2225 ID: 292788 Data: 25/05/2026 19:26:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 325/2026
SUBSTITUIÇÃO DE LIDERANÇA PARTIDÁRIA.
Processo N°: 2056/2026 Protocolo N°: 2122 ID: 292645 Data: 18/05/2026 16:37:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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