Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: VEREADOR DEVACIR RABELLO 
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Última atualização: 01/10/2025   IMPRIMIR
MOÇÕES n° 357/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LEANDRO RIBEIRO CANDIDO.
Processo N°: 3789/2025 Protocolo N°: 4060 ID: 289369 Data: 01/10/2025 13:55:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 355/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LEANDRO RIBEIRO CANDIDO
Processo N°: 3777/2025 Protocolo N°: 4048 ID: 289370 Data: 30/09/2025 11:52:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 347/2025
MOÇÃO DE APLAUSO MARCIO RAINHA
Processo N°: 3726/2025 Protocolo N°: 3994 ID: 289317 Data: 24/09/2025 15:09:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
MOÇÕES n° 323/2025
MOÇÃO DE APLUSO AO SGT NILO BELMONTE
Processo N°: 3576/2025 Protocolo N°: 3840 ID: 289155 Data: 16/09/2025 13:01:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 214/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES A SER ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, ESPECIFICAMENTE A SEMSU.
Processo N°: 3278/2025 Protocolo N°: 3522 ID: 288829 Data: 26/08/2025 21:09:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 275/2025
DEVACIR RABELLO, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE PROPOR SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LAZARO ALVES MELO.
Processo N°: 3184/2025 Protocolo N°: 3425 ID: 288726 Data: 20/08/2025 12:28:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 337/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NOS LOCAIS DESTINADOS A VEÍCULOS DE ALIMENTAÇÃO (FOOD TRUCKS) LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO E CONTATOS PARA CONSULTA E FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3030/2025 Protocolo N°: 3258 ID: 288558 Data: 11/08/2025 17:43:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 336/2025
DENOMINA-SE O NOME “PRAÇA MARIA ELENA FAVARES” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR COM A RUA RUI BRAGA RIBEIRO, NO BAIRRO BOA VISTA NO MUNÍCIPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3029/2025 Protocolo N°: 3257 ID: 288557 Data: 11/08/2025 17:23:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 335/2025
INSTITUI O “VALE-FEIRA MUNICIPAL” DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, COMO INCENTIVO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E FOMENTO À ECONOMIA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3028/2025 Protocolo N°: 3256 ID: 288556 Data: 11/08/2025 17:21:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 334/2025
CONSIDERANDO A LEI Nº 6.032, DE 16 DE AGOSTO DE 2018, QUE "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.305/10, DECRETO FEDERAL Nº 7.404/10, RESOLUÇÕES DA CONAMA Nº 307/02 E Nº 448/2012 E LEGISLAÇÃO SUBSIDIÁRIA, NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PROPÕE-SE O SEGUINTE PROJETO DE LEI MUNICIPAL PARA INCLUIR UM ARTIGO QUE OBRIGUE A COLOCAÇÃO DE FAIXAS REFLETIVAS NAS CAÇAMBAS E COLETORES GRANDES DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESTACIONADOS EM VIAS PÚBLICAS:
Processo N°: 3027/2025 Protocolo N°: 3255 ID: 288555 Data: 11/08/2025 17:16:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Distribuir Processo
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