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Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 27/2026
AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA OSWALDO MATURANO R. ANTÔNIO ATAÍDE, 686 - CENTRO DE VILA VELHA, VILA VELHA - ES, 29100-290 ASSUNTO: JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA VEREADOR DEVACIR RABELLO
Processo N°: 2654/2026 Protocolo N°: 2762 ID: 293343 Data: 01/07/2026 10:59:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
EMENDA n° 21/2026
03 EMENDAS ADITIVAS
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 2574 ID: 293147 Data: 17/06/2026 14:51:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA n° 33/2026
COM O OBJETIVO DE INSERIR O PROJETO DE LEI ANEXO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO. FEITO ISTO, REQUER QUE O DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM EVENTOS PÚBLICOS DE RUA PROMOVIDOS, APOIADOS, PATROCINADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA QUE CONTENHAM CONTEÚDO INADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2345/2026 Protocolo N°: 2429 ID: 292994 Data: 10/06/2026 08:22:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Processo
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 172/2026
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM EVENTOS PÚBLICOS DE RUA PROMOVIDOS, APOIADOS, PATROCINADOS OU AUTORIZADOS PELO MUNICÍPIO DE VILA VELHA QUE CONTENHAM CONTEÚDO INADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2345/2026 Protocolo N°: 2428 ID: 292993 Data: 10/06/2026 07:43:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 198/2026
DEVACIR RABELLO, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE PROPOR SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO A ARIANE DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2201/2026 Protocolo N°: 2279 ID: 292842 Data: 29/05/2026 11:18:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
EMENDA n° 12/2026
EMENDA ADITIVA
Processo N°: 507/2026 Protocolo N°: 2276 ID: 292839 Data: 28/05/2026 18:19:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA n° 19/2026
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VEREADOR DEVACIR RABELLO, 27/056/2026.
Processo N°: 2180/2026 Protocolo N°: 2255 ID: 292817 Data: 27/05/2026 10:11:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 154/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADES, ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS COMPROVADAMENTE ENVOLVIDOS EM OCUPAÇÕES OU INVASÕES ILEGAIS DE PROPRIEDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA VELHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2149/2026 Protocolo N°: 2224 ID: 292786 Data: 25/05/2026 17:06:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
EMENDA n° 9/2026
A MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, NO PONTO RELATIVO À PROTEÇÃO DA ORLA MARÍTIMA CONTRA O SOMBREAMENTO DECORRENTE DE NOVAS EDIFICAÇÕES, NÃO DEVE SER APROVADA SEM APERFEIÇOAMENTOS SUBSTANCIAIS.
Processo N°: 1994/2026 Protocolo N°: 2175 ID: 292738 Data: 21/05/2026 15:25:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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PROCESSO
MOÇÕES n° 178/2026
DEVACIR RABELLO, VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO LEGAL DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM MUI RESPEITOSAMENTE PROPOR SEJA APRESENTADA MOÇÃO DE APLAUSO A ANA PAULA MULLER, GESTORA DA UNIDADE DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE VILA VELHA NA CESAN, EM RECONHECIMENTO Á SUA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO CAPIXABA.
Processo N°: 2026/2026 Protocolo N°: 2092 ID: 292658 Data: 18/05/2026 10:54:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Instruir Proposição
Autor(es) da Proposição: VEREADOR DEVACIR RABELLO
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